TJRS - 5196694-75.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado

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Polo Ativo

Partes

EDITE TERESINHA DE SOUZA

CPF *77.***.*00-59

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 16:26

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 16:22

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/03/2023 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 14:34

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5196694-75.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO AGRAVANTE: EDITE TERESINHA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 123

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 10:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 13/12/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 17:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 17:26

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 04/10/2022 17:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/10/2022 13:34

    Remetidos os Autos - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 04/10/2022 13:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 04/10/2022 13:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM

  • 03/10/2022 22:32

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> DProc

  • 03/10/2022 22:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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