TJRS - 5109485-68.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado

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Polo Ativo

Partes

DEONISA LUIZA MICHELON LOURENSINI

CPF *79.***.*06-15

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:54

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2023 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 14:34

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5109485-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO AGRAVANTE: DEONISA LUIZA MICHELON LOURENSINI ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 126

  • 09/12/2022 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/12/2022 15:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 17/11/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2022 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 31/10/2022 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 12:54

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 14/10/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 12:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 10/10/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 17:24

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 27/09/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 14:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2022 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 172

  • 07/07/2022 13:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 06/07/2022 20:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2022 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/07/2022 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2022 23:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 18:11

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 07/06/2022 18:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/06/2022 18:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/06/2022 18:10

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 07/06/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225268573

  • 03/06/2022 15:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM

  • 03/06/2022 15:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NAMP para LVPM) - processo: 00080986620208217000

  • 03/06/2022 15:03

    Alterado o assunto processual

  • 03/06/2022 14:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 14, 15 do processo originário.

  • 03/06/2022 14:25

    Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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