24/06/2024 10:45

Baixa Definitiva
24/06/2024 10:44

Recebidos os autos do STF
09/02/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/01/2024 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
14/12/2023 11:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5152573-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: LEONIDIA CORREA MEYER RUSSOMANO ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 21
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/09/2023 18:33

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
04/09/2023 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2023 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2023 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/08/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/07/2023 13:43

Recurso Extraordinário não admitido
14/07/2023 13:43

Recurso Especial não admitido
02/06/2023 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
01/06/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
01/06/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/04/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/03/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5152573-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: LEONIDIA CORREA MEYER RUSSOMANO ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 77
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 13:04

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
15/12/2022 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2022 16:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
29/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 12:29

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
29/11/2022 12:29

Convertido o julgamento em diligência
29/11/2022 12:13

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
29/11/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
22/11/2022 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 145
03/11/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/09/2022 16:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
26/09/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2022 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
17/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:31

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
17/08/2022 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225404481
05/08/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2022 12:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
05/08/2022 09:17

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
05/08/2022 09:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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