18/09/2023 20:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:42

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:41

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO ROCHA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:41

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:39

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:12

Publicado SENTENÇA em 28/08/2023.
27/08/2023 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 15:02

Conclusos para julgamento
09/08/2023 00:30

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO ROCHA em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7002248-24.2020.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DANIEL DE AZEVEDO ROCHA Advogados do(a) REQUERENTE: HEDERSON MEDEIROS RAMOS - RO6553, ISABEL MOREIRA DOS SANTOS - RO4171, PAULA ISABELA DOS SANTOS - RO6554 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
28/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:14

Expedição de Alvará.
27/07/2023 07:22

Processo Desarquivado
26/07/2023 13:13

Juntada de Petição de certidão
17/06/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:23

Arquivado Provisoramente
25/05/2023 00:30

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 03:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:20

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO ROCHA em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2023.
04/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7002248-24.2020.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DANIEL DE AZEVEDO ROCHA Advogados do(a) REQUERENTE: HEDERSON MEDEIROS RAMOS - RO6553, ISABEL MOREIRA DOS SANTOS - RO4171, PAULA ISABELA DOS SANTOS - RO6554 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
03/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:06

Juntada de Certidão
02/05/2023 05:43

Publicado DESPACHO em 03/05/2023.
02/05/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7002248-24.2020.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: DANIEL DE AZEVEDO ROCHA ADVOGADOS DO REQUERENTE: HEDERSON MEDEIROS RAMOS, OAB nº RO6553, ISABEL MOREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4171, PAULA ISABELA DOS SANTOS, OAB nº RO6554 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Em análise aos autos, verifica-se que o executado manifestou ciência acerca do cálculo apresentado pelo exequente, sem oposição (ID 87699854).

Assim, requisite-se o pagamento por meio do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tratando-se de precatório.

Enquadrando-se a hipótese no disposto no art. 100, § 3º da CF c/c art. 87, I e II do ADCT, acrescido pela EC n. 37 de 2003, expeça-se RPV, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC e/ou providencie e expeça-se o necessário para pagamento da RPV, aguardando-se o respectivo pagamento em arquivo provisório.

Deixo de fixar honorários advocatícios, neste momento, vez que no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública o pagamento através de RPV e/ou precatório somente serão devidos quando houver impugnação e esta for rejeitada, consoante art. 85, §7º, do CPC. Com a informação concernente ao pagamento da RPV/precatório, expeça-se alvará.

Após, tornem os autos conclusos para extinção. Não concordando com os valores apresentados, remeta-se à Contadoria para dissipar quaisquer dúvidas quanto aos cálculos apresentados pelas partes.

Apresentada planilha de cálculos pela Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias.

Em seguida, retornem conclusos para decisão.

VIAS DESTA SERVEM DE CARTA/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 28 de abril de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
28/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 15:59

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/02/2023 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:49

Processo Desarquivado
19/01/2023 09:49

Juntada de autos digitalizados
30/03/2021 09:44

Arquivado Definitivamente
30/03/2021 09:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
30/03/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 05:55

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO ROCHA em 23/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:06

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO ROCHA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:06

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:57

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:35

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 10/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, n.2365, Setor Institucional, CEP: 76872-853, Ariquemes - RO - Fone: (69) 3535-5313 e-mail: [email protected] Processo : 7002248-24.2020.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DE AZEVEDO ROCHA Advogados do(a) AUTOR: HEDERSON MEDEIROS RAMOS - RO6553, ISABEL MOREIRA DOS SANTOS - RO0004171A, PAULA ISABELA DOS SANTOS - RO6554 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, as Contrarrazões Recursais. Ariquemes/RO, 8 de janeiro de 2021.

JANETE DE SOUZA
12/01/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
12/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 00:12

Publicado SENTENÇA em 09/12/2020.
07/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 16:12

Julgado procedente o pedido
03/12/2020 12:26

Conclusos para decisão
03/12/2020 12:07

Outras Decisões
03/12/2020 12:02

Audiência Instrução realizada para 03/12/2020 08:20 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
03/12/2020 08:59

Juntada de Certidão
01/12/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 14:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 01:16

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:15

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 11/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 01:41

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 01:41

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO ROCHA em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 10/11/2020.
09/11/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 09:59

Audiência Instrução designada para 03/12/2020 08:20 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
05/11/2020 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 20:19

Outras Decisões
04/11/2020 08:05

Conclusos para decisão
04/11/2020 08:05

Processo Desarquivado
20/05/2020 01:28

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO ROCHA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 01:24

Decorrido prazo de ISABEL MOREIRA DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 01:19

Decorrido prazo de HEDERSON MEDEIROS RAMOS em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 01:19

Decorrido prazo de PAULA ISABELA DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:09

Publicado DECISÃO em 18/05/2020.
15/05/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 16:11

Arquivado Provisoriamente
14/05/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2020 08:18

Conclusos para decisão
11/05/2020 07:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2020.
04/03/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2020 15:50

Juntada de Petição de contestação
11/02/2020 07:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 17:30

Outras Decisões
07/02/2020 15:34

Conclusos para decisão
07/02/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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