TJRS - 5218358-65.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA SEBEM DAL PONT

CPF *76.***.*92-68

ANGELO DAL PONT

CPF *11.***.*53-04

Advogados

FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

CPF *01.***.*71-57

MARIA IARA CABRAL GUEDES

OAB: 115954/RS

CPF *97.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELDORADO

CNPJ: 92.866.235/0001-89

Advogados

RODRIGO TOMIELLO DA SILVA

OAB: 077827/RS

CPF *07.***.*01-10

FERNANDO SANTI

OAB: 058905/RS

CPF *85.***.*68-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 12:33

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2023 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 04/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5218358-65.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: ANA MARIA SEBEM DAL PONT ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini (OAB RS075925) ADVOGADO(A): MARIA IARA CABRAL GUEDES (OAB RS115954) ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini AGRAVANTE: ANGELO DAL PONT ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini (OAB RS075925) ADVOGADO(A): MARIA IARA CABRAL GUEDES (OAB RS115954) ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELDORADO ADVOGADO(A): FERNANDO SANTI (OAB RS058905) ADVOGADO(A): RODRIGO TOMIELLO DA SILVA (OAB RS077827) ARREMATANTE: V P PARTICIPAÇÕES - EIRELI INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 65.912 INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 65.926 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 443

  • 24/02/2023 05:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/02/2023 05:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 14/12/2022 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/11/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2022 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 01/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 11:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/11/2022 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 29/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225597895

  • 28/10/2022 16:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 28/10/2022 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 28/10/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

  • 28/10/2022 16:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145, 144, 143 do processo originário.Número: 51808092120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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