09/05/2023 18:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR1CIV1
09/05/2023 18:27

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000238-41.2017.8.21.0142/RS (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO ZURLO DELLAZZANA (OAB RS085857) APELADO: CELSO PEREIRA MINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PAULA ARNHOLD SILVA (OAB RS103425) ADVOGADO(A): CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 469
01/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225526427
01/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225526423
30/09/2022 11:55

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
30/09/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
14/09/2022 14:19

Outras decisões
18/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
17/08/2022 14:46

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
17/08/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000272-31.2014.8.21.0074

Jose Cenair de Jesus

Os Mesmos

Advogado: Fernando Soares da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5011913-94.2022.8.21.0022

Italo Augusto Nogueira Cardozo

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Renoir da Silva Cunha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/11/2022 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5000272-31.2014.8.21.0074

Edemar Gaist de Lima

Valdecir Ferreira dos Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/12/2020 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5011913-94.2022.8.21.0022

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Italo Augusto Nogueira Cardozo

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5003069-15.2022.8.21.0101

Samila Bacelar da Silva

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Advogado: Rachel Brock

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2022 21:25

Exibir Processo