03/10/2023 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ
03/10/2023 15:37

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/09/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/09/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
13/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/09/2023 17:49

Homologada a Transação
13/09/2023 17:49

Recurso Especial não admitido - Complementar ao evento nº 98
13/09/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/09/2023 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
04/09/2023 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
04/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
02/08/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
02/08/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
14/07/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 15:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
30/06/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/06/2023 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/06/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/06/2023 18:36

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/06/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2023 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
22/06/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do novo RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000354-94.2014.8.21.1001/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ADRIANA OLSZEWSKI DAHMER (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM (OAB RS115859) APELANTE: ANTONIO EGIDIO MOOJEN (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB RS044583) ADVOGADO(A): FLÁVIO GRECA MORAES (OAB RS032392) APELADO: CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL NOVA YORK (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CORRÊA DA SILVA SANTOS (OAB RS065281) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARVALHO SIMON (OAB RS044628) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
19/06/2023 14:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
19/06/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 29/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 10
19/06/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
19/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
16/06/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANTONIO EGIDIO MOOJEN (RS044583 - JAIRO RAMALHO MONTEIRO)
26/05/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
26/05/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2023 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
10/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
10/05/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
24/04/2023 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
12/04/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 13:51

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMAA
28/03/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 16:44

Intimado em Secretaria
27/03/2023 16:44

Intimado em Secretaria
27/03/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2023 12:27:04)
27/03/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2023 12:27:04)
27/03/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do novo RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000354-94.2014.8.21.1001/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ADRIANA OLSZEWSKI DAHMER (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM (OAB RS115859) APELANTE: ANTONIO EGIDIO MOOJEN (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO GRECA MORAES (OAB RS032392) APELADO: CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL NOVA YORK (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CORRÊA DA SILVA SANTOS (OAB RS065281) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARVALHO SIMON (OAB RS044628) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
20/03/2023 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
20/03/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:27

Retirado de pauta
16/03/2023 17:40

Outras decisões
16/03/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000354-94.2014.8.21.1001/RS (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ADRIANA OLSZEWSKI DAHMER (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM (OAB RS115859) APELANTE: ANTONIO EGIDIO MOOJEN (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO GRECA MORAES (OAB RS032392) APELADO: CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL NOVA YORK (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CORRÊA DA SILVA SANTOS (OAB RS065281) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARVALHO SIMON (OAB RS044628) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 471
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/10/2022 13:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
07/10/2022 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para MAA)
07/10/2022 13:37

Alterado o assunto processual
05/10/2022 13:03

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
05/10/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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