02/08/2024 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC
02/08/2024 18:11

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
27/07/2024 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
22/07/2024 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
27/06/2024 19:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 13:30
11/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26/06/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5014843-85.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/06/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/06/2024 09:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 93
10/04/2024 16:25

Remetidos os Autos - DProc -> GabRT
05/04/2024 17:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GabRWSB -> DProc
03/04/2024 12:43

Conclusos para julgamento - Novo Exame
03/04/2024 12:39

Recebidos os autos do STF
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/08/2023 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/08/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
27/07/2023 18:59

Recurso Especial não admitido
27/07/2023 18:59

Recurso Extraordinário não admitido
19/07/2023 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
18/07/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
18/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 12:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
11/07/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
28/06/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
12/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 27/06/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5014843-85.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
09/06/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/06/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 399
17/04/2023 17:59

Remetidos os Autos - GabRT -> GabRWSB
17/04/2023 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRT
17/04/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
03/04/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> GabRWSB
28/03/2023 21:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5014843-85.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA APELANTE: LUIS EDUARDO TAVARES DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GUSTAVO LACERDA DE ÁVILA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIMERSON PINTO BATISTA TORRES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 115
30/01/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT
18/01/2023 18:06

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:39

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
07/10/2022 13:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
06/10/2022 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2022 12:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
31/08/2022 17:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
31/08/2022 17:12

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
31/08/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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