28/02/2024 14:47

Baixa Definitiva
28/02/2024 14:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERICK VINICIUS DA SILVA MATOS<br>Data: 01/11/2023
28/02/2024 14:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JÉFFERSON KAUÃ DA SILVA OLIVEIRA - CRISTINA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA<br>Data: 28/10/2019
27/02/2024 17:08

Determinado o Arquivamento
27/02/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
22/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
24/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/12/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
12/12/2023 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
06/12/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
06/12/2023 16:22

Expedição de Mandado - CM0001
05/12/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
23/11/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
14/11/2023 16:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CRFC
06/11/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 13:27

Remetidos os Autos - Custas - POA16CRFC -> CCALC
06/11/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA16CRFC Número: 50249220220168210001
22/09/2023 09:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50249220220168210001/TJRS
04/05/2023 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50249220220168210001/TJRS
28/03/2023 21:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50249220220168210001/TJRS
21/06/2022 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CRFC -> TJRS
17/06/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
05/06/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
08/04/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/04/2022 16:48

Expedição de Mandado - CM0001
11/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2021 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/11/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/11/2021 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2021 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2021 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
23/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:29

Juntada de Certidão
12/10/2021 10:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA16CRFC
12/10/2021 10:24

Juntada de íntegra do processo
04/10/2021 15:03

Remetidos os Autos - POA16CRFC -> NUCDIGLOC
04/10/2021 14:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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