TJRS - 5043543-71.2021.8.21.0001

1ª instância - 8ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RAFAEL CRUZ AMARAL

CPF *94.***.*70-59

DIANE CRISTINA MANENTE TAGLIARI

CPF *65.***.*90-68

VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO

CPF *12.***.*28-91

LUIS ALBERTO BORTOLACCI GEYER

CPF *58.***.*32-34

Polo Passivo

Partes

SIDCLEI DA ROSA COSTA

CPF *58.***.*69-72

Advogados

ARIMA DA CUNHA PIRES

OAB: 053192/RS

CPF *02.***.*07-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 14:44

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2024 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

  • 10/03/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 08/03/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 18:36

    Vista ao MP

  • 08/03/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2024 15:11:08)

  • 24/02/2024 19:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

  • 24/02/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 22/02/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5043543-71.2021.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: SIDCLEI DA ROSA COSTA Local: Porto Alegre Data: 09/11/2023 EDITAL Nº *00.***.*25-40 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias ​Objeto: CITAÇÃO do réu SIDCLEI DA ROSA COSTA, CPF: *58.***.*69-72, nascido em 05/02/1973, filho de JOSE FRANCISCO GONCALVES COSTA e de GLADIS TEREZINHA DA ROSA COSTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da pena de multa a que foi condenado nos autos do processo judicial 5043543-71.2021.8.21.0001, o valor de R$ 10.058,36, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da pena no juízo competente. Porto Alegre, 9 de Novembro de 2023.

    Servidor: Gleisson Sartori. Juiz: ⁣PATRICIA FRAGA MARTINS.    

  • 09/11/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

  • 09/11/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

  • 26/10/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 26/10/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:46

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 170

  • 13/10/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170

  • 13/10/2023 12:43

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 11/10/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

  • 11/10/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 04/10/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 00:34

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 164

  • 21/09/2023 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

  • 21/09/2023 18:20

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/09/2023 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 21/09/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:01

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA08CRFC

  • 15/09/2023 10:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2023 20:54

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA08CRFC -> CCALC

  • 05/07/2023 20:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2023 15:44

    Recebidos os autos - TJRS -> POA08CRFC Número: 50435437120218210001

  • 30/05/2023 20:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50435437120218210001/TJRS

  • 30/05/2023 20:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50435437120218210001/TJRS

  • 16/03/2023 16:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50435437120218210001/TJRS

  • 24/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/11/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/11/2022 20:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50435437120218210001/TJRS

  • 17/06/2022 14:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50435437120218210001/TJRS

  • 04/03/2022 15:10

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08CRFC -> TJRS

  • 03/03/2022 16:46

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SIDCLEI DA ROSA COSTA<br>Data: 22/02/2022

  • 25/02/2022 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/02/2022 17:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/02/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 02:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 25/02/2022 02:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 24/02/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 24/02/2022 21:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

  • 15/02/2022 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 15/02/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 14/02/2022 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

  • 14/02/2022 17:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - 14/03/2022 - CM0001

  • 14/02/2022 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2022 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/02/2022 17:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 28/01/2022 17:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/01/2022 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/01/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 16/12/2021 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 16/12/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2021 17:41

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 16/12/2021 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 16/12/2021 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 16/12/2021 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 16/12/2021 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/12/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 15/12/2021 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 13/12/2021 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/12/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/12/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2021 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2021 00:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 109

  • 22/10/2021 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 21/10/2021 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/10/2021 15:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2021 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/10/2021 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/10/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2021 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/10/2021 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 21/10/2021 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 21/10/2021 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 21/10/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/10/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 21:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 20/10/2021 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 17:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035809-69.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 14/10/2021 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2021 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2021 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/10/2021 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/10/2021 18:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2021 10:12

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência da 8ª Vara Criminal - 29/09/2021 15:00. Refer. Evento 60

  • 01/10/2021 18:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/10/2021 17:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2021 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 28/09/2021 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2021 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/09/2021 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2021 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 28/09/2021 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/09/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2021 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/09/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/09/2021 06:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 17/09/2021 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2021 23:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/09/2021 21:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/09/2021 21:26

    Expedição de ofício

  • 16/09/2021 21:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/09/2021 21:20

    Expedição de ofício

  • 16/09/2021 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/09/2021 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/09/2021 21:00

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência da 8ª Vara Criminal - 29/09/2021 15:00

  • 15/09/2021 12:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2021 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2021 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 25/08/2021 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2021 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 24/08/2021 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/08/2021 19:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2021 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2021 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2021 19:14

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 24/08/2021 12:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2021 11:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2021 11:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2021 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2021 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 23/08/2021 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 34 e 39

  • 23/08/2021 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2021 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2021 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2021 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2021 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/08/2021 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2021 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 15:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/08/2021 10:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2021 22:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 22

  • 09/08/2021 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2021 21:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2021 16:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035809-69.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 29

  • 03/08/2021 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2021 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2021 17:37

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 14/07/2021 15:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2021 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/07/2021 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/06/2021 06:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2021 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2021 14:49

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2021 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2021 14:28

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/05/2021 12:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2021 12:16

    Recebida a denúncia

  • 03/05/2021 21:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 16:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035809-69.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 8, 9, 12, 16

  • 03/05/2021 14:13

    Distribuído por dependência - Número: 50358096920218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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