24/02/2025 12:21

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:23

Recebidos os autos do STJ
25/10/2024 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2024 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2023 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/10/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/09/2023 16:53

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/08/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 10:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2023 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 15:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 18:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:47

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
30/05/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 14:02:00
17/05/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5176169-72.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO MURAT PORTO NETO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
16/05/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 14:02 - Virtual Sequencial: 303
26/04/2023 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/04/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:03

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
28/03/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 14:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5176169-72.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO MURAT PORTO NETO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 167
28/02/2023 21:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabLRPJ
01/02/2023 18:41

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 09:33

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 19:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/10/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
18/10/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 07:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ
17/10/2022 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
06/09/2022 18:52

Recebido o recurso com efeito suspensivo
06/09/2022 12:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ
06/09/2022 09:27

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc
06/09/2022 09:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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