TJRS - 5186862-18.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leo Romi Pilau Junior
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:54
Baixa Definitiva
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25/05/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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31/03/2023 08:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 15:03
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
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28/03/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Agravo de Instrumento Nº 5186862-18.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: FRANCISCO MURAT PORTO NETO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente -
14/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 168
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28/02/2023 21:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ
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28/02/2023 21:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2022 13:09
Juntada de Certidão
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28/11/2022 10:41
Juntada de Certidão
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 09:26
Juntada de Certidão
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08/11/2022 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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10/10/2022 01:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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22/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
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21/09/2022 17:26
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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21/09/2022 16:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ
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21/09/2022 15:22
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc
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21/09/2022 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 51761697220228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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