TJRS - 5166567-57.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leo Romi Pilau Junior

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Polo Ativo

Partes

SOELY DE MIRANDA FORTES

CPF *63.***.*79-04

Advogados

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB: 048034/RS

CPF *10.***.*15-49

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

OAB: 048091/RS

CPF *09.***.*07-87

ANA AMELIA PIUCO

CPF *34.***.*90-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/03/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:03

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 14:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5166567-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: SOELY DE MIRANDA FORTES ADVOGADO(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB RS048034) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 186

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ

  • 06/03/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2022 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 16:17

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

  • 01/12/2022 14:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2022 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/10/2022 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:31

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

  • 25/10/2022 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 284

  • 11/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 21/09/2022 13:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ

  • 19/09/2022 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2022 21:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 23:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/08/2022 23:33

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

  • 24/08/2022 16:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

  • 24/08/2022 15:44

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

  • 24/08/2022 15:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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