27/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235386926
22/05/2023 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ATG1CIV1
22/05/2023 12:43

Transitado em Julgado
22/05/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:03

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
28/03/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000469-31.2018.8.21.0143/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE TUNAS (RÉU) PROCURADOR(A): THALIS VICENTE DAL RI APELADO: DERCELI BECKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 200
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabLRPJ
27/02/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
27/02/2023 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
08/02/2023 17:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ
08/02/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
08/02/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 13:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLRPJ -> Sec25CCiv
07/02/2023 12:54

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
20/01/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2022 10:28

Remetidos os Autos em diligência
28/11/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
28/11/2022 07:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ
27/11/2022 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 15:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLRPJ -> Sec25CCiv
16/11/2022 14:39

Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabLRPJ
16/11/2022 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
08/11/2022 19:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 22:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
18/10/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:18

Remetidos os Autos - DProc -> GabLRPJ
18/10/2022 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAS para LRPJ)
18/10/2022 09:48

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
03/10/2022 13:18

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
30/09/2022 16:07

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec22CCiv -> DProc
30/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
12/08/2022 13:51

Remetidos os Autos - DProc -> GabMAS
12/08/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para MAS)
12/08/2022 13:48

Alterado o assunto processual
12/08/2022 13:04

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
11/08/2022 17:31

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
11/08/2022 17:31

Declarada incompetência
09/02/2022 15:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
08/02/2022 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 00:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2022
25/11/2021 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 05/2021-OE
25/11/2021 17:51

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 17:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/11/2021 15:34

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
12/11/2021 12:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
11/11/2021 13:31

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
11/11/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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