16/04/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245179699 (Custas Finais ou Complementares)
08/11/2023 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1
08/11/2023 13:42

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 48
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
04/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
29/09/2023 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023 Data da sessão: 25/09/2023 14:00:00
13/09/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000984-27.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ANA MARIA MATEUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELANTE: LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) APELANTE: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
12/09/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2023 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 647
10/08/2023 18:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
10/08/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
28/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
21/07/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 30
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/06/2023 16:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/06/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 30/06/2023 14:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 30 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000984-27.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ANA MARIA MATEUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELANTE: LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELANTE: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
20/06/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
20/06/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 16
20/03/2023 19:55

Retirado de pauta
16/03/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000984-27.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ANA MARIA MATEUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELANTE: LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELANTE: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 482
28/02/2023 18:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
28/02/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 11
08/02/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
24/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
24/01/2023 15:23

Convertido o julgamento em diligência
15/09/2022 16:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
15/09/2022 16:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TCO para MAA) - processo: 50493748920208217000
15/09/2022 16:25

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
15/09/2022 16:25

Alterado o assunto processual
14/09/2022 14:44

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
14/09/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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