TJRS - 5007108-47.2022.8.21.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
05/07/2023 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235421600
 - 
                                            
03/04/2023 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1
 - 
                                            
03/04/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
 - 
                                            
01/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
11/03/2023 19:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
11/03/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
10/03/2023 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
09/03/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
 - 
                                            
09/03/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
 - 
                                            
09/03/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
 - 
                                            
09/03/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
09/03/2023 12:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
 - 
                                            
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
 - 
                                            
28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5007108-47.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: VERA REGINA DOS SANTOS COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES PIAIA (OAB RS116648) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente - 
                                            
27/02/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
27/02/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 78
 - 
                                            
24/01/2023 16:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
 - 
                                            
24/01/2023 16:43
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
24/01/2023 12:53
Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
 - 
                                            
24/01/2023 12:53
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/03/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003363-20.2017.8.21.0141
Municipio de Capao da Canoa / Rs
Edesron Campos Boaventura
Advogado: Cleo Regis Souza da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/06/2025 17:00
Processo nº 5175217-93.2022.8.21.7000
Cm Hospitalar S.A.
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/09/2022 14:36
Processo nº 5007182-94.2017.8.21.0001
Clinica Darmas Espaco de Atendimento Int...
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Teresa Cristina Fernandes Moesch
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/10/2020 20:20
Processo nº 5001570-12.2022.8.21.1001
Guilherme Eduardo Feichas
Aelbra Educacao Superior - Graduacao e P...
Advogado: Cesar Augusto da Silva Peres
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/04/2023 19:42
Processo nº 5001243-12.2021.8.21.0093
Joao Ribeiro da Cruz
Advogado: Joel de Almeida Fonseca
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/10/2021 15:36