TJRS - 5071347-82.2019.8.21.0001

15/07/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 13:40</b>

14/07/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 13:40 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 75

23/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento - Sec3CCri -> GabRH-E3C

23/06/2025 15:43

Juntada de Certidão

23/06/2025 14:51

Remetidos os Autos - GabRH-E3C -> Sec3CCri

20/06/2025 13:55

Retirado de pauta

10/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30</b>

09/06/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1209

14/01/2025 17:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-E3 para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 01/2025 - Órgão Especial

04/11/2024 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabLASa-E3

04/11/2024 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/10/2024 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa-E3 -> Sec3CCri

27/09/2024 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30</b>

09/09/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 879

02/08/2024 18:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-E3) - Motivo: Portaria nº 24/2024 - Órgão Especial

30/01/2024 16:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

09/01/2024 14:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa-S

09/01/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2023 18:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa-S -> Sec3CCri

19/12/2023 18:08

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

13/12/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/12/2023 18:55

Remetidos os Autos em diligência

13/12/2023 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa-S -> Sec3CCri

13/12/2023 18:17

Convertido o julgamento em diligência

11/12/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLASa-S

11/12/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2023 13:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa-S -> Sec3CCri

30/11/2023 12:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa-S

30/11/2023 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/11/2023 12:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RT para LASa-S)

30/11/2023 12:38

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal

29/11/2023 15:26

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCri -> DProc

28/11/2023 13:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/11/2023 13:36

Recebidos os autos - POA01JUFC -> TJRS

27/04/2023 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

27/04/2023 16:15

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

28/03/2023 22:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 219

30/01/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

18/01/2023 18:26

Juntada de Certidão

11/01/2023 15:41

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

10/10/2022 18:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

10/10/2022 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/10/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/10/2022 12:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

13/09/2022 16:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

13/09/2022 16:02

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

13/09/2022 16:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para RT) - processo: 51646599620218217000

12/09/2022 18:16

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

12/09/2022 18:16

Distribuído por sorteio - Número: 51646599620218217000/TJRS