STJ - 5009261-19.2017.8.21.0010

13/06/2024 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2024 09:19

Transitado em Julgado em 12/06/2024

18/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 103778/2024 - AgInt

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0103778 - AgInt no AREsp 2461404 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de N A FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00103778/2024 - AgInt no AREsp 2461404/RS

11/04/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103778/2024 - AgInt no AREsp 2461404/RS

29/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/02/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145026/2024

29/02/2024 17:26

Protocolizada Petição 145026/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 103778/2024 -

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103778/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103778/2024

19/02/2024 11:34

Protocolizada Petição 103778/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

29/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

26/01/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

26/01/2024 17:40

Não conhecido o recurso de N A FOMENTO MERCANTIL LTDA

18/12/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/12/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/12/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL