STJ - 5007202-53.2020.8.21.0010

14/02/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/02/2024 17:04

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 954431/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954431 - AgInt no AREsp 2420835 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DIEGO BARBIERI DANNA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00954431/2023 - AgInt no AREsp 2420835/RS

21/11/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:47

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 954431/2023 - AgInt no AREsp 2420835/RS

06/11/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/11/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/11/2023 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 954431/2023 - AgInt

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954431 - AgInt no AREsp 2420835 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 18/10/2023, para FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 954431/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 954431/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 954431/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954431/2023

22/09/2023 08:41

Protocolizada Petição 954431/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

20/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:20

Não conhecido o recurso de DIEGO BARBIERI DANNA

07/08/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL