09/05/2023 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
09/05/2023 13:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5011942-18.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: RENATO WAGNER BELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARISSA ACUNHA MAHFUZ (OAB RS072735) APELANTE: RENATO AUGUSTO KERN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABRÍCIO SCHAFFER (OAB RS060291) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: MARIELE SALGADO DURAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO LAMBERTI GARCIA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 537
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/12/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
17/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225702341
16/12/2022 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
24/11/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
07/11/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/11/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 349
10/06/2022 12:19

Recebidos os autos - POA17CVFC -> TJRS
10/06/2022 12:19

Processo Reativado - Novo Julgamento
04/05/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225204434
11/11/2020 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
11/11/2020 15:21

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2020
11/11/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/10/2020 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2020 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2020 09:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19Cível
09/10/2020 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2020 14:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade
21/09/2020 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 01/10/2020 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 280
21/09/2020 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
27/07/2020 17:41

Remessa Interna - Sec19Cível -> GabMAA
27/07/2020 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
21/07/2020 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/07/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2020 16:26

Remessa Interna - GabMAA -> Sec19Cível
02/07/2020 16:26

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2020 11:31

Remessa Interna - Sec19Cível -> GabMAA
15/05/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/03/2020 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.
17/03/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/03/2020 até 16/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P. Diário da Justiça 6703.
07/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2020 17:27

Remessa Interna - GabMAA -> Sec19Cível
21/02/2020 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2020 16:22

Remessa Interna - Sec19Cível -> GabMAA
17/02/2020 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/02/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/02/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 19:01

Remessa Interna - GabMAA -> Sec19Cível
12/02/2020 19:01

Outras decisões
05/11/2019 14:01

Remessa Interna - DProc -> GabMAA
05/11/2019 13:26

Remessa Interna - GabMAA -> DProc
05/11/2019 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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