TJRS - 5203315-88.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

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Polo Ativo

Partes

PAULO SIDNEI DOS REIS FREITAS

CPF *09.***.*32-91

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

CPF *18.***.*81-17

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/03/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5203315-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: PAULO SIDNEI DOS REIS FREITAS ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 265

  • 08/02/2023 15:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 08/02/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 08:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/10/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 09:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 18/10/2022 09:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/10/2022 15:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

  • 11/10/2022 14:42

    Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc

  • 11/10/2022 14:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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