TJRS - 5008632-98.2020.8.21.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PSRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 13.008.381/0001-05

Advogados

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

OAB: 162579/SP

CPF *80.***.*84-30

Polo Passivo

Partes

MAKTUB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 24.234.078/0001-39

Advogados

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI

OAB: 081212/RS

CPF *09.***.*84-35

SERGIO VASCONCELOS GUTERRES

CPF *14.***.*69-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235801788 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

  • 17/10/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236625462

  • 27/07/2023 15:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1

  • 27/07/2023 15:06

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 27/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37

  • 13/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37

  • 22/06/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/06/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 22/06/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 11:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 10:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5008632-98.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: PSRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) APELADO: MAKTUB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A): Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) INTERESSADO: AQUARIO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI INTERESSADO: GRANPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI INTERESSADO: PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 12/06/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63

  • 12/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 12:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

  • 15/05/2023 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 11:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 26/04/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:41

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM

  • 27/03/2023 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15

  • 10/03/2023 22:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2023 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5008632-98.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: PSRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PATRICIA DAVID MEDINA (OAB RS093789) APELADO: MAKTUB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A): Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) INTERESSADO: AQUARIO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI ADVOGADO(A): PATRICIA DAVID MEDINA INTERESSADO: GRANPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PATRICIA DAVID MEDINA INTERESSADO: PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PATRICIA DAVID MEDINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 84

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

  • 01/02/2023 17:40

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 01/02/2023 17:40

    Distribuído por prevenção - Número: 50018787720198210023/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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