TJRS - 5000732-46.2021.8.21.0147
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSC1CIV1
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30/01/2024 14:42
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/11/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2023 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2023 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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24/11/2023 18:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>20/11/2023 14:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
OBS.: {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021} Apelação Criminal Nº 5000732-46.2021.8.21.0147/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: FABIO LUIZ DOS SANTOS MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO INTERESSADO: CAMILA DA SILVA BORGES ADVOGADO(A): EDUARDO ELSNER MOHR INTERESSADO: RAILANDER TRARBACH GOMES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CHRISTIAN LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO INTERESSADO: CARLAS VEREDIANE CEZAR ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO ELSNER MOHR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
07/11/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 224
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13/07/2023 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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13/07/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2023 14:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/06/2023 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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29/06/2023 15:06
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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29/06/2023 14:07
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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29/06/2023 14:07
Distribuído por prevenção - Número: 51294840720228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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