TJRS - 5253949-88.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 12:18
Baixa Definitiva
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25/04/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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24/04/2023 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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24/04/2023 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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20/03/2023 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
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20/03/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5253949-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: CONSORCIO CONSTER/SINTRA - ESTEIO/SAPUCAIA ADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB RS103432) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) AGRAVANTE: CONSTER CONSTRUCOES LTDA. - EPP.
ADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB RS103432) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) AGRAVANTE: CONSTRUTORA SINTRA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB RS103432) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): OSVALDO ANSELMO REGINATO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 180
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01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 12:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMAH
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23/02/2023 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2023 12:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2023 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS053984 - OSVALDO ANSELMO REGINATO)
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30/12/2022 10:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2022 09:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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20/12/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2022 17:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/12/2022 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAH -> Sec21CCiv
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15/12/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 17:41
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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13/12/2022 13:49
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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13/12/2022 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para MAH)
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13/12/2022 13:48
Alterado o assunto processual
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13/12/2022 11:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
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13/12/2022 11:06
Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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