TJRS - 5011932-79.2022.8.21.0029

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santo Ngelo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

CPF *02.***.*22-20

GUSTAVO FAVA FERRARI

CPF *85.***.*59-20

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF *71.***.*50-00

HELDER MULLER ESTIVALETE

CPF *19.***.*06-34

JULIO CESAR MAGGIO STURMER

CPF *38.***.*93-87

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SILVA DE MELO

CPF *22.***.*22-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/05/2025 00:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2025 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2025 13:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SILVA DE MELO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 08/04/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2023 22:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 14:49

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 17:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 25/05/2023 17:14:47)

  • 25/05/2023 17:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/05/2023 17:14:48)

  • 25/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5011932-79.2022.8.21.0029/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RAFAEL SILVA DE MELO Local: Santo Ângelo Data: 22/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*75-71 Edital de Citação Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citar por edital RAFAEL SILVA DE MELO, de alcunha CAVALINHO, brasileiro, solteiro, com ensino fundamental, nascido em 27/04/1995, com 27 anos de idade, RG n° 1119126371, CPF n° 022.594.220- 80, natural de Santo Ângelo/RS, para apresentar resposta à acusação, por advogado, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.    

  • 06/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 30/11/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2022 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 09:59

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: LUCIANE CATELAN MACHADO (por substituição em 07/10/2022 14:37:14)

  • 07/10/2022 13:58

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 07/10/2022 13:57

    Recebida a denúncia

  • 13/09/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 17:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2022 16:47

    Distribuído por dependência - Número: 50045079820228210029/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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