TJRS - 5002348-03.2019.8.21.0058

13/07/2023 17:30

Baixa Definitiva

12/07/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/04/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/04/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 19:42

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV2 -> NPT1JE

18/04/2023 19:40

Transitado em Julgado

17/04/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

01/03/2023 00:00

Intimação

28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 176

13/02/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/02/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/12/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2022 15:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/11/2022 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 32

24/11/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV2

16/08/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/08/2022 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2022 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 15:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2022 09:45

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022 14:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado