TJRS - 5068037-34.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Polo Ativo

Partes

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 03.614.490/0001-04

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 14.500.059/0001-53

VOLNEI MACHADO DA SILVA

CNPJ: 13.619.387/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245057495 (Custas Finais ou Complementares)

  • 21/09/2023 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC

  • 21/09/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2023 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2023 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 16/08/2023 17:43

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 12:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 05/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/06/2023 18:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2023 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2023 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:43

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 31/05/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 16:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 20/04/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2023 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5068037-34.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: VOLNEI MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) APELANTE: ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 336

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 15:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 08/11/2022 15:31

    Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Promessa de Compra e Venda

  • 08/11/2022 11:26

    Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

  • 08/11/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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