25/10/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
25/10/2023 15:53

Transitado em Julgado
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/10/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
09/10/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC
04/10/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Criminal Nº 5015285-56.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO APELADO: LUCAS MARTINS DE ABREU (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: DIANDIS ROGER FALLERO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) OFENDIDO: SILVIO LUIS FORTES RAMOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: FRANCIELE TERESINHA SILVA RAMOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 267
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/07/2023 18:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2
06/07/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
13/06/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
12/06/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
06/06/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/06/2023 13:39

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2023 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
23/05/2023 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 16:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
04/05/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/05/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
25/04/2023 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2023 08:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/04/2023 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabLAL
12/04/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/04/2023 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
06/04/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
28/03/2023 22:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5015285-56.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART APELADO: LUCAS MARTINS DE ABREU (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: DIANDIS ROGER FALLERO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) OFENDIDO: SILVIO LUIS FORTES RAMOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: FRANCIELE TERESINHA SILVA RAMOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 373
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/06/2022 13:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
19/06/2022 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
19/06/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/06/2022 18:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri
07/06/2022 16:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL
07/06/2022 16:41

Redistribuído por sorteio - (LMG para LAL)
07/06/2022 16:38

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal
07/06/2022 15:37

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
07/06/2022 15:29

Remetidos os Autos - GabLMG -> Sec2CCri
07/06/2022 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/06/2022 15:15

Recebidos os autos - POA03JUFC -> TJRS
19/10/2021 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
19/10/2021 14:17

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2021
16/10/2021 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2021 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/09/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec2CCri
24/09/2021 17:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
08/09/2021 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/09/2021 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 225
23/08/2021 08:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2Crime -> GabLMG
21/08/2021 06:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
21/08/2021 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2021 17:44

Remetidos os Autos - DProc -> GabLMG
11/08/2021 17:43

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
11/08/2021 17:30

Remetidos os Autos para revisão da autuação - Sec2Crime -> DProc
11/08/2021 16:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec2Crime
11/08/2021 13:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG
11/08/2021 13:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para LMG) - processo: 00552874020208217000
11/08/2021 11:21

Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
11/08/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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