TJRS - 5070634-05.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEBORA MALLMANN

CPF *17.***.*38-67

MAURICIO HUVE

CPF *09.***.*95-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELNICK EVEN IPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 16.816.267/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256476093 (Custas Finais ou Complementares)

  • 29/06/2024 20:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC

  • 28/06/2024 18:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/06/2024 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 14/06/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 03/11/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 12/10/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/10/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/09/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 22:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/09/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 25/08/2023 16:46

    Recurso Especial não admitido

  • 11/08/2023 15:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 11/08/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2023 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 10/07/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/06/2023 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/06/2023 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 31/05/2023 17:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2023 20:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5070634-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: DEBORA MALLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELANTE: MAURICIO HUVE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELADO: MELNICK EVEN IPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 15/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 110

  • 24/04/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 20/04/2023 20:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/04/2023 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 22:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5070634-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: DEBORA MALLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELANTE: MAURICIO HUVE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELADO: MELNICK EVEN IPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 339

  • 10/01/2023 17:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 10/01/2023 17:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para PSS)

  • 10/01/2023 17:12

    Alterado o assunto processual

  • 09/01/2023 13:11

    Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc

  • 09/01/2023 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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