STJ - 5103907-09.2021.8.21.0001

24/06/2024 18:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 18:32

Transitado em Julgado em 24/06/2024

22/05/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417568/2024

22/05/2024 10:27

Protocolizada Petição 417568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

17/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 190670/2024 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190670 - AgInt no AREsp 2444497 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00190670/2024 - AgInt no AREsp 2444497/RS

29/04/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190670/2024 - AgInt no AREsp 2444497/RS

18/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2024 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para GLORIA VIRGÍNIA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 190670/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 571.

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190670/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190670/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190670/2024

13/03/2024 12:45

Protocolizada Petição 190670/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

27/02/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135113/2024

27/02/2024 18:13

Protocolizada Petição 135113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 06:10

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

20/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/10/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/10/2023 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL