TJRS - 5137436-19.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245561893 (Custas Finais ou Complementares)
-
25/04/2024 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
-
25/04/2024 07:59
Recebidos os autos do STJ
-
08/03/2024 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
-
08/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
23/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87
-
07/02/2024 08:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
06/02/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/02/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
31/01/2024 16:22
Recurso especial admitido
-
31/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
31/01/2024 16:21
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/01/2024 17:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
23/01/2024 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
01/12/2023 17:05
Outras decisões
-
29/11/2023 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
29/11/2023 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 16:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
-
06/11/2023 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/10/2023 11:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
02/10/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
29/09/2023 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>
-
13/09/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5137436-19.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ELIO VALDES FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331) ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RS065342) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) APELANTE: LUCAS PIEBER LOUREIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331) ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RS065342) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
12/09/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 777
-
02/08/2023 12:45
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
-
02/08/2023 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
27/07/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
-
21/07/2023 22:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
05/07/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
30/06/2023 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 00:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>30/06/2023 14:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 30 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).
Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5137436-19.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ELIO VALDES FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331) ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RS065342) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) APELANTE: LUCAS PIEBER LOUREIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331) ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RS065342) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) APELADO: HOSPITAL MÃE DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
20/06/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
20/06/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 17
-
20/04/2023 12:31
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2023 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
12/04/2023 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2023 17:06
Intimado em Secretaria
-
04/04/2023 17:06
Intimado em Secretaria
-
04/04/2023 17:06
Intimado em Secretaria
-
04/04/2023 17:06
Intimado em Secretaria
-
04/04/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
04/04/2023 16:50
Outras decisões
-
03/04/2023 16:50
Remetidos os Autos - DProc -> GabMAA
-
03/04/2023 16:47
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de KPC-E19 para MAA)
-
03/04/2023 13:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GabKPC-E19 -> DProc
-
31/03/2023 16:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAA para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
-
17/03/2023 17:48
Retirado de pauta
-
16/03/2023 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5137436-19.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ELIO VALDES FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331) ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RS065342) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) APELANTE: LUCAS PIEBER LOUREIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331) ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RS065342) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 573
-
26/09/2022 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
21/09/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
21/09/2022 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 09:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
19/07/2022 13:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
-
19/07/2022 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EKW para MAA)
-
19/07/2022 13:54
Alterado o assunto processual
-
18/07/2022 12:32
Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc
-
18/07/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Advogado: Rodrigo de Souza Bado
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/09/2021 20:54