01/11/2024 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 39
29/08/2023 15:37

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/08/2023 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/08/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 14:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5077953-58.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: CRISTIANO ESCOBAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 112
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
18/04/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5077953-58.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: CRISTIANO ESCOBAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 348
28/02/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
27/02/2023 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/03/2022 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/02/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 16:33

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
16/02/2022 16:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/02/2022 16:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
15/02/2022 13:38

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
15/02/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078798-90.2021.8.21.0001

Alexandre da Silva Freire

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Luciana Rodrigues Fialho de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/07/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5151165-78.2022.8.21.0001

Leda Melo da Rocha

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/01/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5078668-71.2019.8.21.0001

Medianeira Dellinghausen Bairros Costa

Os Mesmos

Advogado: Caio Mucio Torino

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/05/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5027031-89.2021.8.21.0008

Leandro Henriques

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5077953-58.2021.8.21.0001

Cristiano Escobar dos Santos

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Teresa Cristina Fernandes Moesch

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/07/2021 16:52

Exibir Processo