TJRS - 5027031-89.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO HENRIQUES

CPF *21.***.*53-41

Advogados

RODRIGO DE SOUZA BADO

OAB: 111561/RS

CPF *30.***.*63-15

PRISCILA MATOS GOMES

OAB: 109852/RS

CPF *37.***.*91-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANO PRETTO

CPF *91.***.*55-04

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 14:05

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/10/2023 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 04/10/2023 16:20

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 31/07/2023 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 30/06/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2

  • 21/06/2023 20:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 19:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 23/05/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 25/04/2023 20:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2023 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 14/04/2023 13:21

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/04/2023 13:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabLAL

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 12:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 17:16:22)

  • 04/04/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/04/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 29/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri

  • 29/03/2023 17:10

    Outras decisões

  • 29/03/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLAL

  • 29/03/2023 16:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2023 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5027031-89.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: LEANDRO HENRIQUES (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA MATOS GOMES (OAB RS109852) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA BADO (OAB RS111561) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO TESTEMUNHA: .

    LUCAS PATRÍCIO - PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: AIRON BORGES MESQUITA- PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENISE LUSSANI WEILER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO VIEIRA BUENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DA GARNIZE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIA MARILIA DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: ROSICLEIA BUENO DE OLIVEIRA, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SUZANE ELIZANDRA GONÇALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 387

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

  • 02/09/2022 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/08/2022 15:56

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri

  • 09/08/2022 12:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

  • 08/08/2022 18:03

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 08/08/2022 18:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50280645620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078798-90.2021.8.21.0001

Alexandre da Silva Freire

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Douglas Rodrigues Rosa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/03/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5032192-04.2021.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Douglas Alexsander de Oliveira Moreira

Advogado: Cassyus de Camargo Pontes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/03/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5078798-90.2021.8.21.0001

Alexandre da Silva Freire

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Luciana Rodrigues Fialho de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/07/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5151165-78.2022.8.21.0001

Leda Melo da Rocha

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/01/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5078668-71.2019.8.21.0001

Medianeira Dellinghausen Bairros Costa

Os Mesmos

Advogado: Caio Mucio Torino

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/05/2023 16:38

Exibir Processo