TJRS - 5078668-71.2019.8.21.0001

11/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/06/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/06/2024 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 484116/2024

11/06/2024 13:38

Protocolizada Petição 484116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

08/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/05/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356061/2024

06/05/2024 12:52

Protocolizada Petição 356061/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 15/04/2024

15/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202302458110. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 12:10

Admitidos os Embargos de divergência

11/04/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

05/04/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/04/2024 15:02

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2085612)

03/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 236532/2024

03/04/2024 12:55

Protocolizada Petição 236532/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/04/2024

07/03/2024 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1111624/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111624 - AgInt no REsp 2085612 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MEDIANEIRA DELLINGHAUSEN BAIRROS COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111624/2023 - AgInt no REsp 2085612/RS

20/02/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:37

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111624/2023 - AgInt no REsp 2085612/RS

21/11/2023 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/11/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1137558/2023

21/11/2023 16:28

Protocolizada Petição 1137558/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1111624/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111624/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1111624/2023

10/11/2023 16:39

Protocolizada Petição 1111624/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2023

24/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023 20:20

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e provido

21/07/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/07/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL