TJRS - 5232072-92.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

RONALDO DE ASSIS MOREIRA

CPF *56.***.*59-00

Advogados

SERGIO FELICIO QUEIROZ

CPF *36.***.*45-04

RENATA QUINTANA QUEIROZ

OAB: 061991/RS

CPF *61.***.*79-91

Polo Passivo

Partes

SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS PRIME OFFICES

CNPJ: 10.506.348/0001-09

Advogados

GUILHERME SILVA DA COSTA

OAB: 067254/RS

CPF *56.***.*24-34

HOIAMA GABRIELA HOMEM

OAB: 081081/RS

CPF *08.***.*07-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 12:39

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5232072-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 626) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: RONALDO DE ASSIS MOREIRA ADVOGADO(A): RENATA QUINTANA QUEIROZ (OAB RS061991) ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) AGRAVADO: SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS PRIME OFFICES ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA DA COSTA (OAB RS067254) ADVOGADO(A): HOIAMA GABRIELA HOMEM (OAB RS081081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 626

  • 19/01/2023 12:15

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 19/01/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2022 16:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2022 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2022 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 10:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 18/11/2022 10:45

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 17/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225632580

  • 16/11/2022 13:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 16/11/2022 13:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de DCAM para MAA) - processo: 01929656820188217000

  • 16/11/2022 13:47

    Alterado o assunto processual

  • 16/11/2022 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2022 10:17

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

  • 16/11/2022 10:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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