TJRS - 5026703-22.2022.8.21.0010
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2023 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 15:00
Baixa Definitiva
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16/05/2023 14:51
Juntada de Certidão
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27/04/2023 16:07
Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CR Número: 50267032220228210010
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14/03/2023 16:04
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50256405920228210010/RS
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13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5026703-22.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI RECORRIDO: CLAUDIO CRISTIANO FLECK (RECORRIDO) ADVOGADO(A): WAGNER FLORES DE OLIVEIRA (OAB RS102071) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
14/08/2022 23:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CR -> TJRS
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12/08/2022 18:35
Outras decisões
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10/08/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2022 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 15:41
Outras decisões
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13/07/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2022 17:16
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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13/07/2022 17:04
Distribuído por dependência - Número: 50256405920228210010/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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