12/06/2023 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1
12/06/2023 15:27

Transitado em Julgado
11/06/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
31/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
30/05/2023 20:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
15/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 30/05/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5005630-80.2020.8.21.0004/RS (Pauta: 789) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTIMADO: DEBORA DE VARGAS NUNES (INTIMADO) INTIMADO: GUSTAVO TRENTIN (INTIMADO) TESTEMUNHA: JONATAS CORREA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONATAS POMPEU RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ CARLOS RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUÍS AIRTON ALVES FIGUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO SILVA PERES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHIRLEY GARCIA ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
12/05/2023 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 789
12/05/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 12:44

Remetidos os Autos - DProc -> GabJMKV
30/03/2023 12:44

Redistribuído por sorteio - (RCF-S para JMKV)
29/03/2023 19:21

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCri -> DProc
29/03/2023 19:09

Remetidos os Autos - GabRCF-S -> Sec3CCri
27/03/2023 12:54

Retirado de pauta
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5005630-80.2020.8.21.0004/RS (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO INTIMADO: DEBORA DE VARGAS NUNES (INTIMADO) INTIMADO: GUSTAVO TRENTIN (INTIMADO) TESTEMUNHA: JONATAS CORREA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONATAS POMPEU RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ CARLOS RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUÍS AIRTON ALVES FIGUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO SILVA PERES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHIRLEY GARCIA ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 505
12/12/2022 16:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRCF-S
12/12/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2022 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF-S -> Sec3CCri
30/09/2022 14:39

Processo Reativado - Novo Julgamento
30/09/2022 14:39

Recebidos os autos - BGE1CR -> TJRS
25/04/2022 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1
25/04/2022 14:54

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2022
21/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2022 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
09/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF-S -> Sec3CCri
24/02/2022 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/02/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 763
08/02/2022 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2021 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
21/09/2021 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/09/2021 17:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF-S
15/09/2021 17:08

Remetidos os Autos - GabRCF-S -> DProc
15/09/2021 17:08

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de RT para RCF-S) - Motivo: Boletim 122/2021 - DMAG
15/09/2021 17:08

Distribuído por sorteio - Número: 51682142420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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