19/02/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246090031 (Custas Finais ou Complementares)
10/09/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245905253
14/08/2024 19:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
14/08/2024 14:59

Recebidos os autos do STJ
07/06/2024 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2023 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/08/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/06/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/05/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 16:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
02/05/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038967-98.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 638) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (OAB RS074259) ADVOGADO(A): MAIARA ALVES PREISSLER (OAB RS123766) ADVOGADO(A): VINÍCIUS KOENIG (OAB RS080743) APELADO: CARLA REJANE OPPELT GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 638
07/02/2023 12:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
07/02/2023 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
26/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
26/01/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/12/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
15/12/2022 21:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 730
06/09/2022 14:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
05/09/2022 17:17

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
05/09/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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