STJ - 5001309-93.2022.8.21.0048

04/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/12/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088077/2024

06/12/2024 18:53

Protocolizada Petição 1088077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

22/11/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/11/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039923/2024

22/11/2024 19:32

Protocolizada Petição 1039923/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

13/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 2085864 (2023/0243957-8)

06/11/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS