05/02/2025 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1
04/02/2025 17:31

Recebidos os autos do STJ
01/11/2024 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001309932022821004820241101184625
28/10/2024 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/10/2024 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
24/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
14/10/2024 15:44

Recurso especial admitido
24/09/2024 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
24/09/2024 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 14:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1EspCri -> SREC
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/08/2024 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/08/2024 18:53

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/08/2024 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
02/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
30/07/2024 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 18:00
11/07/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/07/2024 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/07/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 541
05/04/2024 16:53

Remetidos os Autos - DProc -> GabRWSB
05/04/2024 16:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RWSB para RWSB)
05/04/2024 14:16

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc
05/04/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
05/04/2024 13:58

Outras decisões
22/03/2024 11:48

Conclusos para julgamento - Novo Exame
19/03/2024 13:09

Recebidos os autos do STJ
12/07/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/07/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
10/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
07/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/06/2023 13:37

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 13:37

Recurso especial admitido
17/05/2023 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
17/05/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 11:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
25/04/2023 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/04/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
29/03/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5001309-93.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 542) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: LUIS ESEQUIEL DA SILVA BENITES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELANTE: RENATO FLORES FAGUNDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO TESTEMUNHA: GUILHERME GOULART DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME KERBER GIACOMONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON MAURÍCIO ESPINOZA CARRETS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TASSIARA DA SILVA SENNA HOFFERBER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 542
26/01/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
26/01/2023 13:24

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:46

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/12/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
15/12/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2022 12:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/12/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
05/12/2022 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 14
28/11/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
28/11/2022 08:58

Retirado de pauta
28/11/2022 08:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
28/11/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 370
30/09/2022 13:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
30/09/2022 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/08/2022 18:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
31/08/2022 13:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
31/08/2022 12:20

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
31/08/2022 12:20

Distribuído por prevenção - Número: 51014242420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5182016-55.2022.8.21.7000

Associacao Gaucha de Professores Tec.de ...

Sadi da Silva Machado

Advogado: Michael Oliveira Machado

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/09/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5194456-83.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Jane Berenice de Oliveira Bolacel

Advogado: Eduardo Vitoria Dornelles

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5000443-53.2018.8.21.0104

Giovanni Pires da Silveira

Gilmar de Mattos Raddatz

Advogado: Gilberto Vergutz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5000443-53.2018.8.21.0104

Gilmar de Mattos Raddatz

Giovanni Pires da Silveira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/10/2020 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5179918-97.2022.8.21.7000

Vitoria Posto de Servicos LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Atilio Sanchez Costa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/03/2024 09:57

Exibir Processo