TJRS - 5002391-39.2021.8.21.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Polo Ativo

Partes

MATEUS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *45.***.*85-70

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANO PRETTO

CPF *91.***.*55-04

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 12:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS1CIV1

  • 15/08/2023 12:30

    Recebidos os autos do STF

  • 18/05/2023 14:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 17/05/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2023 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 15/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/05/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2023 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/05/2023 11:36

    Recurso Especial não admitido

  • 05/05/2023 11:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/04/2023 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 21/04/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/04/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 21/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 12:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 17/04/2023 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 07:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 29/03/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 22:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5002391-39.2021.8.21.0067/RS (Pauta: 550) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MATEUS OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO TESTEMUNHA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA MARGARETE GARCIA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINICIUS FARIAS GUTERRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WESLEY RAFAEL DA ROSA NIENDICKER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 550

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 16:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 27/02/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/02/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 25/02/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 12:46

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 17/02/2023 12:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remetidos os Autos - 17/02/2023 11:28:02)

  • 17/02/2023 12:35

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 17/02/2023 10:51

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 16/02/2023 18:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001894-25.2021.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 71

  • 16/02/2023 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 16/02/2023 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/02/2023 21:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/01/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 505

  • 26/01/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 26/01/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 18:12

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 25/01/2023 18:09

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 23/01/2023 15:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/01/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 17:53

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 09/01/2023 15:37

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/10/2022 16:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 20/10/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 18:22

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 21/09/2022 17:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

  • 21/09/2022 17:11

    Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Apelação Criminal

  • 21/09/2022 14:27

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

  • 21/09/2022 14:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50489351020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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