TJRS - 5001036-73.2013.8.21.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1
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25/05/2023 12:34
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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04/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 77
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03/04/2023 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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03/04/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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03/04/2023 07:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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03/04/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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31/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 08:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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31/03/2023 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001036-73.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: LUIZ CARLOS LEAES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: STHEFANNIE RINQUES LEAES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: SANTA NUNES RINGUE APELANTE: CARLA RINGUE LEAES APELANTE: SUELEN RINGUE LEÃES APELANTE: LUCIANA RINGUE LEÃES APELADO: ADAO GILNEI DE AVILA RAMOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298) APELADO: EMILIO SALDANHA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) APELADO: TEMPLO UMBANDISTA DE CARIDADE (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A): TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL (OAB RS078034) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 658
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20/10/2022 17:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabEJLC
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20/10/2022 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/09/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2022 16:50
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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02/09/2022 16:50
Outras decisões
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29/08/2022 16:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50019883720228210002/RS
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10/06/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
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10/06/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 15:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50015550420228210044/RS
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19/04/2022 17:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50015550420228210044/RS
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19/04/2022 14:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50019883720228210002/RS
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19/04/2022 14:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/04/2022 14:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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14/04/2022 18:12
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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14/04/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2022 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/03/2022 14:02
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
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04/03/2022 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/03/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/03/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/03/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 11:13
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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04/03/2022 11:13
Outras decisões
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15/02/2022 13:57
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
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15/02/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/02/2022 10:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2022 10:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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24/01/2022 10:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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21/01/2022 10:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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20/01/2022 10:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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10/01/2022 10:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2021 13:26
Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
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15/12/2021 16:26
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 28 - Expedição de Carta pelo Correio - 15/12/2021 15:48:03
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15/12/2021 16:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/12/2021 15:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/12/2021 15:13
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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15/12/2021 15:13
Outras decisões
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29/11/2021 12:49
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
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29/11/2021 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/11/2021 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 05/2021-OE
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25/11/2021 17:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
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25/11/2021 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE
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17/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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02/11/2021 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/10/2021 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 12:02
Outras decisões
-
28/10/2021 12:02
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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25/10/2021 19:11
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
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25/10/2021 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 16:12
Outras decisões
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05/10/2021 16:12
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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29/09/2021 13:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
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27/09/2021 14:27
Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
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27/09/2021 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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