STJ - 5004286-80.2015.8.21.0023

21/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024

23/10/2024 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938106/2024

23/10/2024 08:37

Protocolizada Petição 938106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 697766/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0697766 - AgRg no REsp 2105898 - Publicação prevista para 22/10/2024

17/10/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00697766/2024 - AgRg no REsp 2105898/RS

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697766/2024 - AgRg no REsp 2105898/RS

19/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 697766/2024

19/08/2024 14:33

Protocolizada Petição 697766/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

09/08/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664652/2024

09/08/2024 10:20

Protocolizada Petição 664652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

29/11/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/11/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161689/2023

29/11/2023 12:51

Protocolizada Petição 1161689/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

27/10/2023 18:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/10/2023 14:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/10/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL