17/11/2023 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC
17/11/2023 08:35

Recebidos os autos do STJ
15/08/2023 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/08/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
21/06/2023 08:51

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
31/05/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 13:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
08/05/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/04/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
29/03/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 22:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5121415-02.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 602) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES APELADO: CARLA BARCELOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MARQUES GAMBINI (OAB RS115571) APELADO: DELCIO DIOGO RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: ARIANE DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO VINÍCIUS OSTWALD (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON ROCHA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KEVIN WILLIAN CARDOSO DO AMARAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINÍCIUS PACHECO MALÜ (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 602
26/01/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
26/01/2023 13:09

Juntada de Certidão
12/01/2023 18:11

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:28

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
10/01/2023 17:01

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
09/01/2023 17:52

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
09/01/2023 15:37

Remetidos os Autos em diligência
29/11/2022 12:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
28/11/2022 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2022 19:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
10/11/2022 17:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
10/11/2022 17:28

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
10/11/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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