21/02/2025 11:04

Baixa Definitiva
21/02/2025 11:03

Recebidos os autos do STJ
30/08/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
29/08/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
25/08/2023 16:35

Recurso especial admitido
09/08/2023 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
08/08/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44
24/07/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 15:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
18/07/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
28/06/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
12/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 27/06/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Correição Parcial Nº 5025276-35.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBSON JONAS BARREIRO PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE PROCURADOR(A): HELOISA HELENA ZIGLIOTTO CORRIGIDO: JUÍZO DA VARA DO JÚRI E DE PRECATÓRIAS DOS PROCESSOS DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
09/06/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/06/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 443
14/04/2023 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRWSB
14/04/2023 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
29/03/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 22:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50043803020218210019/RS
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Correição Parcial Nº 5025276-35.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE PROCURADOR(A): ROBSON JONAS BARREIRO CORRIGIDO: JUÍZO DA VARA DO JÚRI E DE PRECATÓRIAS DOS PROCESSOS DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 17:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
10/03/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 608
08/03/2023 15:48

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 08/03/2023 15:10:14)
08/03/2023 15:09

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
28/02/2023 13:07

Conclusos para decisão com Informações - Sec3CCri -> GabRWSB
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 18:25

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50043803020218210019/RS
06/02/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
06/02/2023 18:11

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2023 14:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
06/02/2023 14:24

Alterado o assunto processual
06/02/2023 14:14

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
06/02/2023 14:14

Distribuído por prevenção - Número: 50043803020218210019/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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