08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
04/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
02/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
02/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/07/2025 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
11/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
11/06/2025 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
11/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:22

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2025 02:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
21/05/2025 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
06/05/2025 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2025 10:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
23/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/03/2025 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
30/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/03/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/03/2025 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
27/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
27/03/2025 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2025 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 82
03/02/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
22/01/2025 14:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
22/01/2025 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
22/01/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/01/2025 17:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
07/01/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
07/01/2025 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 13:32

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
17/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
16/12/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
11/12/2024 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/12/2024 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
10/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
09/12/2024 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2024 18:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/12/2024 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2024 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Data da sessão: 09/12/2024 14:00
26/11/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
26/11/2024 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/12/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS Sequencial: 6
07/11/2024 15:16

Retirado de pauta
07/11/2024 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 18/11/2024 14:00
04/11/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2024 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 69
23/10/2024 13:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
23/10/2024 12:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS111291
22/10/2024 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2024 18:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
21/10/2024 14:02

Remetidos os Autos - DProc -> GabMB
21/10/2024 13:59

Redistribuído por sorteio - (MIAS para MB)
18/10/2024 18:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GabMIAS -> DProc
17/10/2024 19:31

Conclusos para julgamento - Novo Exame
16/10/2024 17:56

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/08/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/08/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/08/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/07/2023 12:55

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 12:55

Recurso Extraordinário não admitido
03/07/2023 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
03/07/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
19/06/2023 16:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 15:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
30/05/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/05/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/05/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
02/05/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
28/04/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000279-61.2016.8.21.0071/RS (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: DURATEX S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BIANCA DA SILVA RIBEIRO (OAB RS093310) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123A) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 103
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/03/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
27/03/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 09:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
10/03/2023 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000279-61.2016.8.21.0071/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: DURATEX S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BIANCA DA SILVA RIBEIRO (OAB RS093310) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123A) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
09/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
09/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:33

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:21

Remetidos os Autos - GabMIAS -> Sec22CCiv
08/02/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/01/2023 07:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
08/11/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2022 16:15

Retirado de pauta
08/11/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 63
20/10/2022 13:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
20/10/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/10/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
18/10/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000957-53.2021.8.21.0022

Residencial Anita Garibaldi

Servico Autonomo de Saneamento de Pelota...

Advogado: Mario Luiz Fernandes Medeiros

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5001546-54.2017.8.21.0032

Noeci Kologeski Minto

Advogado: Vanusa Darski Garcia de Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/07/2021 22:38

Exibir Processo

Processo nº 5000229-34.2021.8.21.0144

Cooperativa Santa Clara LTDA

Supercomercial Rr Comercio Atacadista De...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/02/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5000386-60.2008.8.21.0015

Estado do Rio Grande do Sul

Alexandre Izabel Silveira

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5000279-61.2016.8.21.0071

Dexco S.A

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2021 14:22

Exibir Processo