TJRS - 5137203-40.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Polo Ativo

Partes

SPANANBERG COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ: 10.388.992/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/8692-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/05/2023 13:14

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:13

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 08:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5137203-40.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 724) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: SPANANBERG COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): ESTELA IFARRAGUIRRE MORENO (OAB RS052143) ADVOGADO(A): GUSTAVO RICARDO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO (OAB RS099166) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 724
14/03/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/11/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
24/11/2022 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 11:33

Outras decisões
10/11/2022 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
06/11/2022 00:42

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/10/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/10/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/10/2022 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
12/10/2022 09:01

Outras decisões
12/09/2022 13:37

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
12/09/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
03/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
23/08/2022 13:42

Outras decisões
15/07/2022 16:36

Remetidos os Autos - DProc -> GabEJLC
15/07/2022 16:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NJG para EJLC) - processo: 01997530620158217000
15/07/2022 15:36

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> DProc
15/07/2022 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18CCiv
15/07/2022 15:29

Declarada incompetência
15/07/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225356543
14/07/2022 18:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG
14/07/2022 17:55

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
14/07/2022 17:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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