TJRS - 5000584-31.2022.8.21.0137
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS2CIV1
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16/06/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
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16/06/2023 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2023 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/05/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/05/2023 18:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 14:27
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
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24/05/2023 14:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000584-31.2022.8.21.0137/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: VINICIUS XAVIER RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
05/05/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 100
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19/04/2023 16:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MIAS para LSRR) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.
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14/04/2023 13:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para MIAS) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.
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06/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 15:58
Retirado de pauta
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08/03/2023 09:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000584-31.2022.8.21.0137/RS (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: VINICIUS XAVIER RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 188
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24/02/2023 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH
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24/02/2023 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2023 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
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08/02/2023 14:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/01/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 190
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29/11/2022 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2022 17:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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08/11/2022 13:52
Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
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08/11/2022 13:52
Distribuído por prevenção - Número: 50346951620228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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