TJRS - 5000434-54.2017.8.21.0160

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Polo Ativo

Partes

DIEGO DOUGLAS DA SILVA

CPF *33.***.*82-36

Advogados

FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER

OAB: 031226/RS

CPF *36.***.*51-72

JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO

CPF *37.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK

CPF *78.***.*23-68

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 09:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1

  • 20/04/2023 09:08

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2023 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 29/03/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 22:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5000434-54.2017.8.21.0160/RS (Pauta: 686) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH RECORRENTE: DIEGO DOUGLAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO (OAB RS037231) ADVOGADO(A): FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER (OAB RS031226) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 686

  • 26/01/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 26/01/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:56

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 01/11/2022 15:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 01/11/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2022 19:06

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 11/10/2022 17:36

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 03/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/10/2022 14:39

    Remetidos os Autos em diligência

  • 01/10/2022 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 01/10/2022 14:47

    Convertido o julgamento em diligência

  • 22/09/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 22/09/2022 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2022 18:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 12/09/2022 13:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

  • 12/09/2022 13:41

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 12/09/2022 12:21

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

  • 12/09/2022 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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