04/05/2023 13:09

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:08

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 07:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/03/2023 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do novo RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5189768-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: ASTRA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): Rodrigo Rentzsch Sarmento Barata (OAB RS076309) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER (OAB RS073905) AGRAVADO: NORMA WUNSCHE ADVOGADO(A): ATHOS STOCK DA ROSA (OAB RS069348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
20/03/2023 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 12
20/03/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/03/2023 13:31

Retirado de pauta
16/03/2023 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5189768-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: ASTRA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): Rodrigo Rentzsch Sarmento Barata (OAB RS076309) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER (OAB RS073905) AGRAVADO: NORMA WUNSCHE ADVOGADO(A): ATHOS STOCK DA ROSA (OAB RS069348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 736
14/03/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 08:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
01/12/2022 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/11/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2022 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
22/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
20/10/2022 11:28

Recebido o recurso com efeito suspensivo
18/10/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
18/10/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/10/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2022 09:01

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
12/10/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225515199
26/09/2022 13:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
26/09/2022 13:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de HTS para EJLC) - processo: 03832788320188217000
26/09/2022 13:33

Alterado o assunto processual
25/09/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2022 15:35

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
25/09/2022 15:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111, 100, 93 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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